Defesa do consumidor

Mercado & Eventos – 20/09 - 18:22.
Sindetur-RJ e Procon-RJ se unem para proteger consumidores
O presidente do Sindicato das Empresas de Turismo do Rio de Janeiro (Sindetur-RJ), Aldo Siviero, esteve reunido esta semana com o presidente do Procon-RJ, José Bonifácio Ferreira Novellino, para tratar dos abusos cometidos pelas empresas aéreas contra os consumidores. Com um dossiê em mãos, Siviero denunciou práticas como a cobrança abusiva de multas no caso de cancelamento ou de remarcação de bilhetes; a criação de novas e altas taxas sem qualquer impedimento; o atraso no reembolso de passagens e a aplicação de tarifas não reembolsáveis. O encontro contou também com a presença do vice-presidente da Abav/RJ, Roberto Bessi, dos diretores do Sindetur/RJ Alexandre Gurgel e Franklin Campos, do advogado da entidade, Bruno Barata e do assessor de Gabinete do Procon-RJ, Edson Baptista.
“Trata-se de uma indústria de multas criada pelas empresas aéreas para aproveitar o momento de expansão do setor no Brasil e a total falta de fiscalização e de controle sobre estas empresas. As taxas cobradas para a remarcação de passagens, por exemplo, às vezes são mais altas do que o valor já pago pelo bilhete, isso sem falar na venda de tarifas não reembolsáveis. O que vemos é a criação de regras a bel prazer que prejudicam os consumidores, mas que não geram nenhuma penalidade para as empresas que a praticam”, ressaltou o presidente do Sindetur/RJ.
Siviero acrescenta ainda que, em muitos casos, quem "paga o pato" são as agência de viagens, uma vez que ainda intermediam a venda de mais de sessenta por cento do volume de passagens aéreas emitidas no pais.
“Quando o passageiro se sente prejudicado pela empresa aérea, ele processa a agência que intermediou a venda da passagem e esta se vê obrigada a arcar com todo ônus em prol do cliente. Além dessa prática não ser correta, acaba por criar uma zona de conforto para as empresas aéreas, uma vez que as penalidades não recaem sobre elas”, destacou Siviero.
José Bonifácio salientou que desconhecia muitas dessas práticas e se prontificou a buscar uma solução para tentar minimizar os prejuízos gerados aos consumidores e agências de viagens em todo o Brasil. “Nós não tínhamos ideia desses problemas e iremos atuar para proteger os consumidores. Vamos avaliar o que pode ser feito para que as empresas aéreas também sejam envolvidas nos processos abertos junto aos PROCONs e tentar aplicar isso em todo o Brasil”, garantiu.
O dirigente se prontificou ainda a agendar uma reunião entre o sindicato e a presidente da ProconsBrasil, Gisela Simona Viana de Souza, para que possa ser desenvolvida uma ação conjunta de alerta aos consumidores. / Rafael Massadar