Valor Econômico - 10/05/2013
ICMS de combustíveis
O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) estabeleceu novos preços para o cálculo do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dos combustíveis. Foram alterados os valores de oito Estados e o Distrito Federal. A mudança consta do Ato Cotepe PMPF nº 9 do Confaz, publicado na edição de ontem do Diário Oficial da União. Esses preços médios ponderados finais são a base de cálculo do imposto. A alíquota do ICMS para combustíveis pode chegar a 25%. No Amazonas e no Distrito Federal, por exemplo, o preço do litro do diesel caiu. No Estado amazonense, de R$ 2,3688 para R$ 2,3659. No Distrito Federal, de R$ 2,4200 para R$ 2,4180. Também foram alterados valores nos Estados de Alagoas, Amapá, Goiás, Paraíba, Piauí, Rio de Janeiro e Rio Grande do Norte. (Laura Ignacio)
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Marcuss Silva Reis