Nova diretoria da ANAC e a cabotagem aérea: avanço ou risco para a aviação brasileira?

 

A aprovação da nova diretoria da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) pelo Senado em agosto de 2025 trouxe expectativas e questionamentos. Entre discursos de modernização, transparência e desburocratização, cresce a percepção de que a agência pode estar sendo moldada mais para atender interesses políticos e de mercado do que para fortalecer a aviação civil brasileira.

Um dos pontos mais sensíveis nessa discussão é a cabotagem aérea — o transporte de passageiros e cargas entre cidades dentro do Brasil. A forma como a nova gestão conduzirá esse tema pode redefinir o futuro do setor.

Perfis que dividem opiniões

A nova composição da diretoria é heterogênea:

• Tiago Chagas Faierstein, novo presidente, com carreira mais ligada à gestão comercial e pouca vivência técnica em aviação. Seu discurso enfatiza eficiência e competitividade, mas levanta dúvidas sobre a profundidade de sua experiência no setor.

• Rui Chagas Mesquita, brigadeiro da reserva da FAB, representa o elo técnico da diretoria.

• Antônio Mathias Nogueira Moreira, gestor administrativo, com histórico controverso, também aprovado para o colegiado.

Esse arranjo gera preocupação: até que ponto a ANAC continuará sendo uma agência técnica, ou passará a atuar de forma mais alinhada a interesses políticos e econômicos de curto prazo?

Cabotagem aérea: oportunidade ou ameaça?

Defensores da cabotagem argumentam que ela pode:

• Reduzir tarifas aéreas, ao estimular a concorrência;

• Expandir rotas regionais, conectando cidades hoje desatendidas;

• Tornar o transporte aéreo mais competitivo para cargas.

No entanto, especialistas alertam para riscos:

• Pressão de empresas estrangeiras para entrar em rotas domésticas rentáveis, sem compromisso com o desenvolvimento regional;

• Ameaça às companhias nacionais, que já enfrentam margens apertadas e custos elevados de combustível;

• Possível enfraquecimento da regulação, caso a ANAC priorize velocidade de aprovação em detrimento da análise técnica.

A ANAC pode ser capturada por interesses?

Ao prometer “desburocratização” e “agilidade”, a nova diretoria da ANAC pode, na prática, facilitar a entrada de players externos interessados apenas no lucro imediato. A cabotagem, nesse contexto, corre o risco de ser conduzida mais como um instrumento de abertura de mercado do que como política pública para integrar o território nacional.

Além disso, cortes no orçamento da ANAC já ameaçam sua capacidade de fiscalização. Como garantir que a segurança — pilar inegociável da aviação — não seja relativizada diante de pressões econômicas?

O futuro da cabotagem no Brasil

A nova gestão pode, sim, impulsionar a cabotagem. Mas a questão central é: a quem isso servirá?

• Se for conduzida com rigor técnico, pode integrar regiões, ampliar a mobilidade aérea e beneficiar passageiros.

• Se prevalecerem interesses políticos e econômicos, a cabotagem pode se transformar em mais uma medida de abertura desenhada para grandes empresas, em prejuízo da aviação regional e do equilíbrio do setor.

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Conclusão crítica

A nova diretoria da ANAC sinaliza um movimento de maior flexibilização regulatória. Em tese, isso pode destravar o crescimento da cabotagem aérea. Na prática, porém, há o risco de que a agência deixe de ser um órgão técnico de Estado e se torne um instrumento político, facilitando a entrada de atores poderosos sem proteger adequadamente os interesses da aviação brasileira.
A cabotagem, se conduzida apenas como estratégia de mercado, pode resultar em desemprego no setor aéreo, redução da competitividade das empresas nacionais e encolhimento do transporte aéreo de origem brasileira, abrindo espaço para companhias estrangeiras dominarem rotas rentáveis enquanto deixam de lado a integração regional.
Portanto, mais do que desburocratizar, é preciso garantir que a cabotagem sirva ao Brasil e aos brasileiros, preservando empregos, fortalecendo a indústria nacional e assegurando que a expansão do transporte aéreo esteja alinhada ao desenvolvimento do país — e não apenas aos interesses de mercado.

Marcuss Silva Reis