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sexta-feira, 29 de agosto de 2025

RBAC 120: O que todo jovem piloto precisa saber sobre drogas, álcool e a segurança na aviação

 


Introdução

Entrar para a aviação é o sonho de muitos jovens. A profissão de piloto, mecânico ou qualquer função ligada às operações aéreas carrega prestígio, mas também uma enorme responsabilidade. No Brasil, a ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) estabeleceu o RBAC 120, um regulamento específico que trata da prevenção do uso de substâncias psicoativas na aviação civil. Ignorar esse regulamento pode significar o fim de uma carreira antes mesmo de começar.

O que é o RBAC 120?

O RBAC nº 120 determina a criação e aplicação do Programa de Prevenção do Risco Associado ao Uso Indevido de Substâncias Psicoativas na aviação civil.
Esse regulamento se aplica a:

  • Empresas de transporte aéreo regular (RBAC 121 e 135);

  • Serviços aéreos especializados;

  • Oficinas de manutenção certificadas;

  • Aeroportos de classe III ou IV.

O objetivo é proteger a segurança de voo, garantindo que nenhum profissional envolvido em atividades críticas (pilotos, mecânicos, controladores etc.) esteja sob efeito de álcool ou drogas.

Principais exigências do RBAC 120

Entre os pontos centrais do regulamento, estão:

  • Proibição absoluta do uso de substâncias psicoativas durante o trabalho (art. 120.9).

  • Testes toxicológicos e de álcool em diferentes situações:

    • Antes da contratação;

    • Após acidentes e incidentes;

    • De forma aleatória e sem aviso prévio;

    • Sob suspeita justificada por supervisores treinados.

  • Retorno ao serviço: só é permitido após exames comprovando que o profissional está apto e livre de substâncias.

  • Treinamentos obrigatórios sobre os riscos do uso de drogas e álcool.

  • Direito à contraprova em casos de resultado positivo.

O impacto para jovens que sonham com a aviação

Para os que estão começando a carreira, é fundamental compreender que:

  • Qualquer resultado positivo pode comprometer sua trajetória. A ANAC mantém registros e as empresas são obrigadas a reportar.

  • O uso recreativo de drogas fora do ambiente de trabalho também pode ter consequências sérias, já que exames são feitos de forma aleatória e sem aviso.

  • O álcool, mesmo consumido “na noite anterior”, pode colocar em risco não só a habilitação do profissional, mas também a vida de centenas de passageiros.

  • O compromisso ético e profissional começa desde a formação. A disciplina, a responsabilidade e o respeito às normas fazem parte do perfil do aviador.

Por que o RBAC 120 é tão importante?

A história da aviação mostra casos em que falhas humanas relacionadas a substâncias psicoativas resultaram em tragédias. O RBAC 120 existe para evitar que isso aconteça no Brasil, criando barreiras de segurança e preservando não só vidas, mas também a credibilidade da aviação nacional.

Conclusão – Um alerta aos novos profissionais

Se você está entrando na aviação, leve o RBAC 120 a sério. O uso de drogas e álcool não combina com a responsabilidade de conduzir aeronaves e cuidar da vida de tripulantes e passageiros. A aviação exige disciplina, autocontrole e comprometimento.

Seu sonho de voar pode acabar em segundos se você não respeitar esse regulamento.

O RBAC 120 não é apenas uma lei — é uma barreira essencial de segurança, que protege você, seus colegas e todos que confiam na aviação.

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Marcuss Silva Reis