Quem Paga o Resgate? Entenda Quem Custeia as Operações SAR no Brasil

 

Introdução: O mito do “resgate pago” na aviação e no mar

Muita gente acredita que um resgate aéreo — especialmente usando helicópteros e aeronaves militares — gera uma conta alta para a vítima ou para familiares.
Mas no Brasil, assim como na maior parte do mundo, operações de Busca e Salvamento (SAR) fazem parte de um compromisso internacional de proteção à vida.

Seja um avião acidentado, um barco à deriva ou uma baliza ELT/EPIRB/PLB emitindo alerta, o resgate é totalmente gratuito para quem necessita de socorro.

Neste artigo, você entenderá quem banca os custos, por que o sistema funciona assim e como o Brasil está alinhado às normas globais de segurança.

Quem paga o resgate no Brasil? O Estado — e nunca a vítima.

O Brasil é signatário das convenções da ICAO (aviação) e da IMO (marinha), que determinam que salvar vidas é dever do Estado.
Assim, operações SAR são custeadas pelo Governo Federal, via Ministério da Defesa.

1. Resgates Aeronáuticos: Custeados pela FAB

O SALVAERO (Busca e Salvamento Aeronáutico), operado pela Força Aérea Brasileira, é responsável por:

• localizar aeronaves desaparecidas

• responder a ELTs disparadas

• atuar em acidentes na selva, montanhas ou áreas remotas

• realizar missões de evacuação aeromédica em situações específicas

Custo para a vítima: ZERO

Toda a operação — helicóptero, combustível, tripulação, logística e estrutura de satélite — é bancada pelo Estado.

Por quê?

Porque a Convenção de Chicago (ICAO) exige que países membros ofereçam SAR gratuitamente, como parte da segurança da aviação mundial.

2. Resgates Marítimos: Custeados pela Marinha do Brasil

A Marinha coordena o SALVAMAR, responsável por resgates no mar:

• naufrágios

• EPIRB ativadas

• embarcações à deriva

• desaparecimentos em alto-mar

Assim como no sistema aeronáutico, não há cobrança ao resgatado.

A IMO — Organização Marítima Internacional — exige que os países mantenham sistemas de salvamento gratuitos e disponíveis 24h.

3. COSPAS–SARSAT: Satélites que detectam balizas 406 MHz sem custo ao usuário

O programa global que detecta balizas ELT, EPIRB e PLB em 406 MHz é gratuito desde sua criação, em 1982.

• Nenhuma taxa para ativação

• Nenhuma taxa para localização

• Nenhuma taxa para repasse aos países

Os custos são divididos entre os membros do programa.

4. E os resgates terrestres?

No Brasil, operações feitas por:

• Bombeiros

• Defesa Civil

• Grupamentos especializados

também não cobram pelo salvamento de vidas.

Exceções raras

Alguns estados podem aplicar multas administrativas quando o resgate foi gerado por infração:

• entrada ilegal em áreas restritas

• práticas proibidas em parques ambientais

• atividades de risco deliberado sem autorização

Mas isso não é cobrança pelo resgate — é multa por violação da lei.

Quanto custa um resgate para o Estado?

Os valores não são cobrados da vítima, mas as operações podem custar:

• R$ 50 mil a R$ 200 mil para helicópteros em missões longas

• R$ 300 mil a R$ 1 milhão em missões aeronáuticas complexas

• Navios da Marinha podem ultrapassar R$ 500 mil por dia

Apesar do custo alto, o princípio básico é:

🔥 Salvar vidas está acima de qualquer valor.

Por que o SAR é gratuito? Os 3 princípios internacionais

1. Princípio da proteção à vida humana
   A vida é prioridade absoluta.

2. Responsabilidade estatal sobre espaço aéreo e marítimo
   O Estado responde por incidentes em sua área de responsabilidade.

3. Cooperação internacional
   Brasil, ICAO, IMO e COSPAS–SARSAT atuam em rede global.

Conclusão: No Brasil, ninguém paga pelo resgate — nunca.

O sistema SAR é um dos pilares da segurança aeronáutica e marítima.
Pilotos, navegadores e aventureiros podem operar com confiança, sabendo que:

✔ o resgate é garantido
✔ é gratuito
✔ funciona 24 horas
✔ cobre terra, mar e céu
✔ segue padrões internacionais

Quando uma vida está em risco, não existe cobrança, não existem taxas, não existe fatura.

Existe apenas a missão: salvar.