Impostos nas Passagens Aéreas: Entenda Por Que o Preço do Bilhete é Tão Al

Como economista e especialista em aviação civil, vejo muitos passageiros se perguntarem: "Por que as passagens aéreas são tão caras no Brasil?" Uma das respostas está na carga tributária. Os impostos sobre o transporte aéreo impactam diretamente o valor final pago pelo consumidor.

Neste artigo, explico de forma clara e direta quais são os principais tributos incidentes sobre os bilhetes aéreos, como eles variam entre estados e municípios e o que esperar com a nova reforma tributária. Vamos lá?

Quais são os impostos que incidem sobre passagens aéreas?

O preço da passagem aérea não inclui apenas o valor do transporte. Ele também embute uma série de tributos. Veja os principais:

1. Impostos Federais: PIS e COFINS

Até recentemente, as companhias aéreas pagavam PIS e COFINS sobre suas receitas. No entanto, desde a Lei nº 14.592/2023, esses tributos foram zerados até dezembro de 2026 para o transporte aéreo regular de passageiros. Essa medida trouxe um alívio temporário às empresas, mas não elimina outros encargos.

2. ICMS: o vilão invisível do combustível de aviação

O ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) é cobrado pelos estados sobre o QAV (querosene de aviação). O problema? Cada estado define sua própria alíquota, que pode variar bastante. Isso gera um custo operacional desigual entre rotas e regiões, impactando diretamente o valor final das passagens.

3. ISS: imposto municipal que também influencia o setor

Embora não incida diretamente sobre o bilhete aéreo, o ISS (Imposto Sobre Serviços) pode ser aplicado a serviços aeroportuários e atividades correlatas. A alíquota varia de 2% a 5%, dependendo do município.

Reforma tributária: o que muda para o setor aéreo?

Com a reforma tributária aprovada recentemente, impostos como PIS, COFINS, ICMS e ISS serão substituídos por dois novos tributos: CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços) e IBS (Imposto sobre Bens e Serviços).

As estimativas apontam que a alíquota combinada desses novos tributos será entre 26,5% e 28%. Para a aviação civil, isso pode representar um aumento significativo nos custos — e sim, no valor das passagens também.

📌 Estudos sugerem que o impacto pode chegar a 315% de aumento na carga tributária total do setor, com um impacto estimado de R$ 11,5 bilhões.

Por que isso importa para você, passageiro?

Porque todo esse peso tributário é, no fim das contas, repassado ao consumidor. Quando você compra uma passagem aérea, está pagando não só pelo transporte, mas por uma estrutura tributária complexa e muitas vezes desigual.

Como melhorar esse cenário?

É fundamental que o debate sobre a carga tributária no setor aéreo seja transparente e constante. Algumas sugestões incluem:

• Redução das alíquotas de ICMS sobre o QAV nos estados

• Compensações fiscais específicas para rotas regionais

• Diálogo entre governo e empresas para equilibrar a competitividade com acessibilidade

Conclusão: o preço da sua passagem vai além da viagem

Entender os impostos sobre passagens aéreas ajuda a explicar por que voar no Brasil pode ser tão caro. E mais importante: abre caminho para discutir soluções. Como economista e apaixonado pela aviação, sigo acompanhando de perto essas transformações.

✈️ Se você também acredita que voar deve ser mais acessível, compartilhe este artigo com outros viajantes e fique por dentro das atualizações sobre o setor aéreo.

Quer mais conteúdos como este? Acompanhe o blog para receber análises, dicas e novidades do mundo da aviação civil.

#aviacao #passagensaereas #impostos #reformatributaria #qav #consumointeligente #setoraereo