✈️ Como Abrir uma Empresa Aérea no Brasil

 

Abrir uma empresa aérea no Brasil é um processo complexo, regulado e altamente técnico. Diferente de outros negócios, aqui não basta abrir um CNPJ e começar a operar. O transporte aéreo é atividade regulada e depende de certificação junto à ANAC.

Abaixo está o passo a passo correto.

1️⃣ Definir o Modelo de Negócio

Antes de qualquer ato formal, é preciso decidir:

• Transporte aéreo regular (RBAC 121)

• Táxi aéreo (RBAC 135)

• Operação com helicópteros

• Fretamento

• Aviação executiva

• Operação regional

Cada modelo exige estrutura e capital diferentes.

2️⃣ Estruturar o Projeto Conceitual

Antes de abrir empresa, deve-se elaborar:

• Estudo de mercado

• Plano operacional preliminar

• Projeção financeira

• Definição da frota

• Base operacional

• Estrutura técnica mínima

Esse material será apresentado na reunião inicial com a ANAC.

3️⃣ Reunião Inicial na ANAC

O primeiro passo regulatório é solicitar reunião de pré-solicitação junto à ANAC.

Nessa reunião são apresentados:

• Modelo de operação

• Tipo de RBAC aplicável

• Estrutura técnica pretendida

• Capacidade financeira preliminar

A ANAC orienta quanto:

• Caminho regulatório correto

• Documentação necessária

• Estrutura mínima exigida

Essa etapa evita erros estratégicos e retrabalho.

4️⃣ Constituição Jurídica (CNPJ)

Após alinhamento com a ANAC:

• Abrir CNPJ

• Definir objeto social compatível com transporte aéreo

• Estabelecer capital social coerente com o porte da operação

• Formalizar estrutura societária

A empresa precisa existir juridicamente para iniciar o processo formal de certificação.

5️⃣ Início do Processo de Certificação

O processo envolve cinco fases:

1. Pré-solicitação

2. Solicitação formal

3. Avaliação documental

4. Demonstrações e inspeções

5. Emissão do COA (Certificado de Operador Aéreo)

O COA é o documento que autoriza a empresa a operar comercialmente.

Sem COA, não há operação.

6️⃣ Estrutura Técnica Obrigatória

A empresa precisará nomear:

• Diretor de Operações

• Diretor de Manutenção

• Responsável pelo SGSO

• Chefe de Treinamento

Além de elaborar:

• Manual Geral de Operações

• Programa de Treinamento

• Sistema de Gerenciamento da Segurança Operacional

• Manual de Controle de Manutenção

7️⃣ Aquisição ou Arrendamento de Aeronaves

As aeronaves podem ser:

• Compradas

• Arrendadas (leasing)

• Dry lease

• Wet lease

Importante: não é recomendável adquirir aeronaves antes de o processo regulatório estar bem avançado.

8️⃣ Infraestrutura Complementar

Será necessário:

• Seguro aeronáutico

• Contrato com oficina homologada

• Sistema de despacho operacional

• Programa AVSEC

• Programa de prevenção ao uso de drogas e álcool

• Contratos aeroportuários

9️⃣ Tempo e Investimento

Tempo médio de certificação:

🕒 12 a 24 meses.

Investimento estimado:

• Táxi aéreo pequeno: alguns milhões de reais

• Operação regional: dezenas ou centenas de milhões

O maior erro é subcapitalização.

⚠ Principais Erros

• Abrir CNPJ antes de alinhar com a ANAC

• Comprar aeronave antes da certificação

• Subestimar capital de giro

• Não contratar equipe experiente

• Ignorar carga tributária

 Conclusão

Abrir uma empresa aérea no Brasil é um projeto regulatório, técnico e financeiro.

O CNPJ é apenas uma etapa.

O verdadeiro marco é a certificação junto à ANAC e a obtenção do COA.

Planejamento, capital e equipe qualificada são essenciais.

Na aviação, não se improvisa.