Uso de celular a bordo: restrições, riscos e impactos na segurança do voo

 

Introdução

O uso de celular a bordo de aeronaves ainda gera dúvidas, resistência e até confrontos entre passageiros e tripulação. Muitos enxergam a regra como exagero, mas a verdade é que as restrições existem por motivos técnicos, operacionais e legais.

A pergunta central é direta e necessária:
👉 passageiros que não seguem ordens da tripulação podem ser enquadrados como ameaça à segurança do transporte aéreo?

Por que existem restrições ao uso de celular a bordo?

As regras sobre dispositivos eletrônicos portáteis (PEDs) não são arbitrárias. Elas fazem parte de um sistema de gestão de risco construído ao longo de décadas.

1. Interferência eletromagnética (EMI)

Celulares emitem sinais de rádio que, em determinadas condições, podem interferir em sistemas de navegação, comunicação e instrumentos sensíveis, principalmente durante:

• Decolagem

• Aproximação

• Pouso

Mesmo em aeronaves modernas, o risco não é zero, razão pela qual o princípio da prevenção continua válido.

2. Disciplina operacional e cultura de segurança

A segurança aérea depende de comportamento previsível.
Quando um passageiro ignora uma instrução simples — como ativar o modo avião — ele quebra a disciplina de cabine.

Isso enfraquece a autoridade da tripulação justamente em momentos críticos, como:

• Turbulência severa

• Aproximação frustrada

• Evacuação de emergência

3. Riscos em situações de emergência

Durante uma emergência, o celular pode:

• Atrasar a reação do passageiro

• Virar objeto solto dentro da cabine

• Atrapalhar comunicações da tripulação

• Gerar pânico ao filmar e divulgar imagens fora de contexto

Em aviação, segundos fazem diferença.

O modo avião elimina todos os riscos?

Não completamente.

Embora o modo avião reduza significativamente as emissões, existem variáveis como:

• Diferenças entre modelos de aparelhos

• Falhas de configuração

• Tentativas de conexão automática

Por isso, as regras são mais rígidas em fases críticas do voo e mais flexíveis em cruzeiro, sempre a critério da companhia e da tripulação.

Autoridade da tripulação e respaldo legal

A tripulação atua sob normas nacionais e internacionais, com respaldo de órgãos como:

• ANAC

• ICAO

Seguir as instruções da tripulação não é opcional. Trata-se de uma obrigação legal do passageiro.

Desobedecer ordens pode ser considerado atentado à segurança aérea?

A resposta técnica e jurídica é: depende do comportamento.

🔹 Uso isolado, sem confronto
➡️ Geralmente tratado como infração administrativa.

🔹 Recusa deliberada em obedecer
➡️ Pode configurar interferência ilícita, com consequências como:

• Retirada da aeronave

• Multas

• Inclusão em relatórios de segurança

🔹 Comportamento agressivo ou risco coletivo
➡️ Pode sim ser enquadrado como crime contra a segurança do transporte aéreo, conforme a legislação brasileira e convenções internacionais.

📌 O limite é claro: quando a atitude do passageiro compromete a segurança do voo, deixa de ser opinião pessoal e passa a ser questão de segurança pública.

Segurança aérea não é conveniência, é sistema

Cada regra da aviação foi escrita com base em:

• Acidentes reais

• Incidentes investigados

• Lições aprendidas com perdas humanas

Ignorar uma instrução simples, como desligar o celular, não é um ato inocente quando faz parte de uma cadeia de riscos.

Conclusão

• O uso de celular a bordo possui restrições técnicas e operacionais reais

• A tripulação exerce autoridade legal de segurança

• A desobediência pode evoluir de infração para crime, dependendo do impacto no voo

✈️ Na aviação, regra não é sugestão.
É uma camada de proteção para todos a bordo.